Manifestação de trabalhadores durante o Estado Novo
Estado Novo é o nome que se dá ao período em que Getúlio Vargas governou, em regime ditatorial, durante os anos 1937 a 1945. Seu início é marcado pelo chamado Golpe de 1937. Neste ano, é realizada a Constituição de 1937, que consolidou a política social e trabalhista que seria levada a diante durante o Estado Novo, confirmando certos direitos que já haviam sido contemplados na Constituição de 1934: salário mínimo, férias anuais, descanso semanal, além da Justiça do Trabalho, responsável por lidar com os conflitos entre empregados e empregadores. Talvez um dos maiores pontos dessa Constituição seja a reafirmação do princípio da unidade sindical, em que apenas sindicatos legalizados poderiam defender os direitos das diversas categorias. As greves, por sua vez, foram proibidas, entrando no bojo das manifestações consideradas anti-sociais e que iam contra ao desenvolvimento da indústria e, no limite, do próprio país. Também houve a regulamentação do salário mínimo e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) – legislação social brasileira que rege as relações de trabalho no país. Foi nesse período que a data comemorativa referente ao Dia do Trabalho (1º de maio), ganhou um novo sentido: implantada em 1924, era um dia marcado por manifestações, greves e protestos, contudo, a partir do governo Vargas, ela passa a ser uma data de desfiles e festas populares onde benefícios concedidos aos trabalhadores eram anunciados – e o dia passa a ser designado como o “Dia do Trabalhador”. Em síntese, Vargas implementou um plano político de fortalecimento das leis trabalhistas de forma a aumentar o controle social através dos sindicatos e, no limite, do Ministério do Trabalho, contribuindo, ao fim, para a construção de sua imagem como “o pai dos pobres”.
