Compliance no futebol: a tática da democratização, transparência e controles internos
Compliance vem do inglês "to comply", que significa agir de acordo com a regra, seguir a instrução ou o comando. Sendo assim, “compliance” é, basicamente, estar em conformidade com as leis, regras e/ou regulamentos. Infelizmente, o oposto das práticas cotidianas dos clubes brasileiros de futebol que, historicamente vivem uma realidade de irresponsabilidade em sua gestão corporativa. O esporte e a cultura de administração se desenvolveram de forma contrária aos preceitos de uma administração transparente e saudável, mantendo, desde a origem, o amadorismo típico da associação esportiva. Mas como o compliance e a governança corporativa podem ajudar os clubes a modernizarem suas administrações? Responder esta dúvida é o objetivo do livro.
Sumário
Prefácio (Marcelo Zenkner) p.14
Apresentação p. 15
1 - Introdução p. 17
2 - A natureza jurídica dos clubes de futebol: o modelo e associação desportiva p. 23
2.1 - A natureza jurídica das associações desportivas p. 23
2.2 - A associação desportiva no futebol e seu status quo p. 29
2.3 - O clube empresa e a associação desportiva p. 31
3 - As mudanças no Direito Desportivo brasileiro: as novas exigências e um novo cainho a ser trilhado p. 35
3.1 - O microssistema de direito desportivo e a Lex Sportiva p. 37
3.2 - A Lei 13.155/15, o PROFUT, Lei Pelé, Estatito do Torcedor e a Lei Anticorrupção p. 41
3.3 - As legislações anticorrupção e sua influência nas entidades desportivas p. 48
3.4 - As legislações internacionais p. 51
3.5 - Ações coletivas e mudanças no mercado p. 53
4 - As bases para a governança corporativa e o compliance no futebol p. 81
4.1 - Democratização p.58
4.1.2 - O conceito de democracia p. 59
4.1.3 - Obrigações legais de democratização p. 61
4.1.4 - Democracia eletiva p. 63
4.1.5 - Descentralização: conselho de administração p. 67
4.1.6 - Democratização da prática esportiva p. 70
4.1.7 - Democratizar é preciso! p. 71
4.2 - Transparência p. 73
4.3 - Autonomia dos poderes p. 78
5 - Os pilares do programa de compliance no futebol p. 81
5.1 - Suporte de alta administração (tone at the top) p. 81
5.2 - Risk assessment p. 87
5.2.1 - Corrupção p. 89
5.2.2 - Fraude p. 98
5.2.3 - Conflito de interesses p. 102
5.2.4 - Lavagem de dinheiro p. 105
5.2.4.1 - Paralelo histórico: futebol e lavagem de dinheiro p. 107
5.2.4.2 - Fragilidades no mercado do futebol e normas aplicáveis p. 112
5.2.5 - Risco trabalhista, previdenciário e tributário p. 120
5.2.6 - Divisões de base p. 123
5.2.7 - O risco da torcida p. 125
5.3 - Definição de políticas e procedimentos, comunicação e treinamento p. 130
5.3.1 - O código de conduta p. 131
5.3.2 - Manual anticorrupção p. 133
5.3.3 - Manipulação de resultados p. 135
5.3.4 - Política de patrocínio p. 136
5.3.5 - Padronização de contratos p. 136
5.3.6 - Política de processos e procedimentos de compliance p. 137
5.4 - Treinamento e comunicação p. 140
5.4.1 - A questão da torcida p. 142
5.5 - Canal de denúncia e investigação p. 143
5.5.1 - Canal de denúncia p. 143
5.5.2 - Investigação p. 147
5.5.2.1 - A equipe de investigação e a definição dos investigadores p. 148
5.5.2.2 - O plano de investigação p. 149
5.5.2.3 - O relatório de investigação p. 151
5.5.2.4 - O pós-investigatório p. 153
5.6 - Monitoramento e auditoria p. 154
5.6.1 - Auditoria e auditoria de compliance p. 155
6 - Os benefícios de um programa de integridade p. 157
6.1 - Prevenção de riscos e identificação antecipada de desconformidades p. 158
6.2 - Benefício reputacional/melhoria de imagem p. 159
6.3 - Redução de custos p. 159
6.4 - O caso Coritiba Foot Ball Club p. 160
7 - Conclusão p. 161
Últimas considerações p. 169
Referências p. 171
